ROYALTIES DO PETRÓLEO E AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS

CORREIO BRAZILIENSE

Brasília, segunda-feira, 19 de abril de 2010

Royalties do petróleo e as questões constitucionais

 Rodrigo Meyer Bornholdt

Advogado, mestre em direito de estado (direito constitucional) pela Universidade Federal do Paraná, doutor em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná (2004). Foi procurador-geral do município de Joinville, em Santa Catarina

A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, de emenda do deputado Ibsen Pinheiro ao projeto que trata da regulamentação dos royalties do pré-sal colocou nossa unidade federativa em polvorosa e fez desaguar uma série de questões constitucionais, acaso seja o projeto aprovado sem modificações pelo Senado.

Os estados produtores fiam-se na leitura apressada do art. 20, parágrafo 1º, da Constituição, que garante a estados e municípios participação no resultado da exploração de petróleo em seus territórios. Entendem, assim, que seriam os exclusivos detentores dos royalties e que, portanto, a nova lei, se aprovada com a Emenda Ibsen, deve ser declarada inconstitucional pelo STF. Sua razão, porém, é apenas parcial.

É certo que o texto constitucional exige a distinção, para fins de distribuição diferenciada de royalties, entre os estados e municípios produtores ou portadores de instalações, de outros que nada possuem. Isso porque os royalties caracterizam, para aqueles, uma indenização ou compensação (inclusive por possíveis danos ambientais). Isso não impede, porém, que os outros estados e municípios possam também receber uma parte dos royalties, notadamente no que atina ao pré-sal, em vista da liberdade de conformação legislativa e de uma interpretação sistemática da Constituição. Isso exige levar em conta os arts. 1º, 3º e 225 da Constituição, que reclamam a redução das desigualdades sociais e regionais, o desenvolvimento, a errradicação da pobreza e um equilibrado pacto federativo.

Para fins de interpretação da legislação atual e da elaboração da futura, é importante compreender a divisão da atividade petrolífera em upstream e downstream. O upstream compreende todas as atividades que vão da sondagem e buscas até o transporte do petróleo às refinarias, para beneficiamento. É por isso que a legislação atual contempla como beneficiários dos royalties não apenas aqueles municípios em que ocorra a produção propriamente dita, mas também aqueles em que há embarque e desembarque de petróleo, até sua chegada nas refinarias. Já as atividades de downstream são aquelas posteriores à saída do petróleo das refinarias, até sua distribuição ao consumidor final, não sendo hoje contempladas para fins de recebimento de royalties do petróleo.

Uma legislação verdadeiramente equilibrada poderia, além de diminuir o alto percentual recebido pela União, criar três grandes critérios: a) distribuição majoritária aos estados e municípios produtores e aos portadores de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural (penso num mínimo de 70% do total da destinação atribuída a estados e municípios, no pré-sal); b) distribuição minoritária aos portadores de instalações de derivados de petróleo, integrantes do momento downstream, na indústria do petróleo, que nunca foram contemplados pela legislação, mas enfrentam idênticos riscos ambientais aos dos outros portadores de instalações; e c) distribuição minoritária aos demais estados e municípios.

Caso não se chegue a um modelo de equilíbrio (e descontada ainda a questão da inconstitucionalidade da adoção do Fundo de Participação dos Estados como critério de divisão, já aventada pelo Presidente do STF, Min. Gilmar Mendes), o STF poderá: a) declarar a lei imediatamente inconstitucional, por não contemplar devidamente o peso que merecem os estados e municípios em que haja exploração de petróleo; b) declará-la constitucional apenas em relação ao pré-sal, hipótese pouco provável; c) declará-la ainda constitucional, em transição para a inconstitucionalidade (declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade). Nesse último caso, poderá exigir do legislador que, em tempo hábil, edite uma normativa adequada, que contemple, necessariamente, de modo diferenciado, estados e municípios produtores e portadores de instalações de embarque e desembarque.

É uma solução que pode parecer sui generis, mas que encontra respaldo significativo na arquitetura constitucional dos contemporâneos estados democráticos de direito. Porque, se o STF simplesmente declarar inconstitucional a lei, coisa que poderá fazê-lo, deixará de prestigiar a soberania popular, representada no Legislativo. Além disso, não poderá ele próprio definir os percentuais que a legislação atribuirá a cada categoria de estados e municípios.

O Brasil tem uma chance histórica de redefinir seu pacto federativo, com respeito à Constituição, criando uma legislação equilibrada e de vanguarda, relativamente a outros países. Não percamos a oportunidade devido a paixões políticas e interesses eleitorais!

Reflexão

Rodrigo Bornholdt na madrugada do rádio joinvilense

Sai do ar o programa Rodrigo 12e30 que por mais de um ano foi transmitido entre 12h30 e 13 horas pela rádio 89 FM de Joinville, com produção e apresentação de Rodrigo Bornholdt. O fim do programa faz parte das mudanças que a nova direção da emissora realiza na programação.

Rodrigo não deixa a emissora. A partir de segunda-feira, dia 5, passa a comandar o programa Café com Notícias que irá ao ar entre 6h30 e 7h15, abrindo a programação noticiosa da 89 FM que sempre teve foco no jornalismo.

O programa com paginação voltada para o noticiário factual dará ênfase aos fatos da região norte catarinense. Rodrigo terá como companheiro de bancada o jornalista Paulo Kastrup, o PK. “É um novo desafio e espaço importante para divulgarmos as coisas de nossa região”, afirma Rodrigo entusiasmado com a missão na madrugada.

Aniversário do Programa de Rádio Rodrigo 12e30

Amigos,

Hoje (09 de fevereiro) o Programa de Rádio Rodrigo 12e30 está completando 01 ano de existência e de boa programação. Através desta ferramenta, já fizemos muitos e grandes avanços. Foram várias entrevistas, solicitações de serviços à comunidade, infinitas informações e grande quantidade de notícias, além dos comentários sobre diferentes assuntos.
O mais importante, porém, é saber que pude dividir com vocês este espaço, onde recebí e recebo várias opiniões, sugestões e até críticas, sempre com o intuito de estar fazendo o melhor pelos nossos ouvintes!
Agradeço imensamente a cada um pela audiência e pela divulgação deste programa. Todos vocês são, de alguma forma, nossa melhor propaganda!

Muito Obrigado!

Rodrigo

Inauguração Posto do Sine em Joinville

Amigos,

Conto com a presença de todos vocês para participarem da inauguração do Posto do Sine em Joinville e prestigiar nosso Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Data: 01/02/2010
Horário: 10h
Endereço: Rua Ministro Calógeras, 626 - Centro

Abraços!

Rodrigo

Mateada do PDT

Neste próximo sábado (05/12/09) estaremos realizando nossa última 'Mateada do PDT" em 2009. Todas as outras edições aconteceram graças ao seu apoio, esforço e participação, 'Muito Obrigado'.
Este mês de dezembro é tempo de festas, encontros familiares, reencontros e outras expectativas. Pensando em tudo isso, tomamos a inicitiva de também dar nossa contribuição àquelas pessoas que gostariam de ter um final de ano melhor, com um pouco de alegria e que não têm oportunidades, muito menos condições financeiras para comprar um brinquedo, uma roupa ou um alimento.
Por isso, estamos PEDINDO que cada um de vocês traga no sábado uma doação: pode ser um brinquedo, roupas usadas ou alimento não perecível. Faremos a entrega destas doações à entidades carentes.
Convide seus vizinhos, amigos, familiares para que entrem neste espírito de solidariedade, façam suas doações e venham prestigiar conosco a Mateada do PDT, que além de ser um espaço de descontração, bom bate-papo, é também lugar e tempo de solidariedade.

Agende-se:
Sábado - 05 de dezembro de 2009
Horário: das 10h às 12:30h
Local: Praça do Mercado Municipal - Centro

Atrações:
* Medição de Pressão Arterial com a Escola de Enfermagem Corpori
* Divulgação do Programa Via Cidadão - Cadastro de empregos
* Conscientização sobre a Semana Mundial de Combate à Aids - PDT Mulher
* Show com o companheiro Bebeto

Conto com seu apoio e presença!

Convicção X Ironia

Comentário que fiz hoje à coluna do Jefferson Saavedra (JAN).

"A coluna de hoje ironiza minha decepção por um campanheiro ter se desifiliado do PDT ao ver frustrada sua petensão de emprego no governo municipal.
Afirmo-te sinceramente que estou militando da política por acreditar que, nela e por ela, podemos melhorar nossa sociedade. Não sou ingênuo bastante para não saber que muitos vêem na atuação partidária a oportunidade de colocar o bem público a serviço dos interesses pessoais. Alguns compreensivelmente humanos, outros, simplesmente criminosos, como vemos diaramente pelas denúncias veiculadas em jornas, rádios, revistas e tvs.
A imprensa - por profissionais como você - denuncia e cobra correção por acreditar no aperfeiçoamento das instituições. Na militância política faço minha parte na convicção de que uma sociedade justa e igualitária é um ideal que se constrói com ação permanente, continua e determinada."

Justiça feita

Nosso companheiro pedetista Dorlei Antunes, vice prefeito de São Francisco, em setembro foi expulso de seu gabinete pelo prefeito e mesmo assim continou atendendo ao povo. Montou uma mesa na praça e seguiu com o trabalho em favor da população mais carente.
Fomos a Justiça contra a injúria e finalmente a desembargadora Denise Volpato decretou a reparação. Enquanto não for julgado o mérito da ação que vai decidir se vice tem ou não direito a estrutura funcional, Dorlei foi reintegrado ao gabinete que usava até ser expulso. Entendemos que ele é vice prefeito de São Francisco do Sul e não do prefeito eleito.

Palestra sobre Direito Constitucional

Estive ontem na Câmara de Vereadores de Joinville. Falei aos acadêmicos de direito da ACE-Associação Catarinense de Ensino. Foi bom rever o professor e colega Norberto Schwartz. Tratei da "Interpretação Constitucional". Assunto fascinante. Foi bom discutir com futuros operadores do direito.

Vontade amigos

Terminou a enquete que comecei de brincadeira neste blog. Meus amigos participaram e manifestaram a opinião sobre a que cargo deverei concorrer nas eleições do ano que vem. Dos participantes, 6% entende que devo disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, 41 % querem que busque a eleição para a Assembléia Legislativa, já a maioria de 54%, mesmo sabendo das dificuldades, espera que concorra ao Governo do Estado. Tenho de decidir, mas preciso ouvir as lideranças do PDT. Grandes desafios e muita responsabilidade

Causa meritória

Estive no Jardim Sofia onde conheci o projeto Recanto dos Querubins. Obra extraordinária de um grupo de abnegadas professoras que atendem crianças do Sofia e do Jardim Paraíso que não conseguem vagas nos CEIs do município. Os professores sofrem por não atenderem a todos quantos necessitam. Pediram-me ajuda para ampliar o projeto. Vou me empenhar. Mobilizar amigos. Joinville é uma cidade generosa. Já tive provas cabais da bondade de nossa gente. A existência e eficiência do nosso Corpo de Bombeiros Voluntários é a maior delas. Vamos conseguir. Voltarei ao assunto. Aliás, estarei falando dele dentro de poucos minutos no programa do Osman Linconl que vai ao ar na Rádio Cultura das 10 ao meio dia. Também abordarei o tema em meu programa Rodrigo 12 e 30 na Rádio Colon 89 FM.

Balanço da semana

Os compromissos profissionais não me fizeram ausente de Joinville esta semana. O que foi bom. Tanto pessoal quanto politicamente. Disse uma palestra aos alunos do Grupo Anhanguera e impressionou-me o nível de informação política da turma. Ouvi muitas opiniões. Senti um pouco de frustração quanto ao desempenho da administração municipal depois de 10 meses de governo. Tentei explicar que a burocracia do aparato legal e fiscalizador impõe ao gestor público o cumprimento de prazos que não existem na iniciativa privada.

A solução de muitos para problemas que afligem nossa Joinville exige também o concurso do governo estadual e federal. E isso exige ações de coordenação e articulação política competente e permanente. Por enquanto, a verdade é que há um fosso largo entre o que a população está constatando e suas expectativas. Há que ser feito alguma coisa para melhorar a interlocução e a comunicação com a comunidade.

Responsabilidade de todos nós

Foi muito bom o debate que o PDT realizou sobre áreas de risco em Joinville. Alvir Antônio Schneider, gerente da Defesa Civil , apresentou a situação da cidade após as cheias de novembro do ano passado. Mostrou que a limpeza de 140 quilômetros de valetas, córregos e riachos evitou a repetição dos alagamentos neste longo período chuvoso dos últimos meses. Advertiu, porém, que este trabalho deve ser repetido a cada seis meses para que a situação perdure.
Já o engenheiro Gert Fischer explanou sobre o imenso passivo ambiental construído ao longo dos anos que estão a exigir políticas e legislação clara. Algumas medidas, como o aproveitamento dos resíduos da construção civil na pavimentação de ruas, são de eficácia comprovada e seu emprego depende apenas de vontade política.
É tempo de avançar e fazer. O PDT fará sua parte. Nas próximas mateadas que realizaremos no bairros vamos levar nossos engenheiros e técnicos e oferecer assistência voluntária a quem for construir ou reformar residências.
O debate aconteceu na noite desta segunda(26) nas dependências do Grupo Uninter, gentilmente cedido pela direção.

Daqui a pouco, seminário

Dentro da concepção de um partido dinâmico, o PDT estará discutindo daqui a pouco sobre as áreas de risco aqui em Joinville. A idéia é não esperar o problema acontecer para depois agir. E vivenciei de perto essa situação nas enchentes do ano passado. Vejo que a Defesa Civil já está melhor aparelhada, mas ainda há muito por fazer.

Mate, sol, PDT e festa

Foi gostoso participar da mateada realizada pelo nosso PDT em Pirabeiraba. Sábado com belíssimo sol e temperatura amena. Na foto um momento de descontração e partilha da mate com Maria Cadorim, vereador James Schroeder (D) e Anselmo Cadorim (E).

Vamos matear

Amigos de Joinville. A previsão do tempo para este sábado é de sol, com as chuvas, para variar, retornando no domingo. Vamos aproveitar a manhã para um encontro festivo em Pirabeiraba, na praça Caetano Évora. A partir das 9 horas . O cardápio é mateada, mas nada impede que levem para roda um bom café e até uma pinguinha do Moppi. Nós do PDT queremos mostrar que política coisa séria, mas que pode ser praticada com muita alegria e descontração.

Vitória e desafio

O Rio de Janeiro sediará as Olimpíadas de 2016. Foi uma vitória maiúscula que insere o Brasil entre as grandes nações, Merece festa ,mas dela também sai a grande tarefa governamental em favor da grande bandeira minha e do PDT: Educação. Os maiores medalhistas da história dos jogos são os Estados Unidos e a antiga União Sociética. A visão destes países tinha o esporte como parte da educação. Aquela que qualifica o aluno tanto cademicamente quanto em caráter. Constrói pessoas verdadeiramente preparadas para aceitar e superar desafios. Minha vibração maior foi por ver nascer, da necessidade de formar quadros esportivos, um novo amanhecer para a educação no Brasil.

Conversas com Ciro

Foi agradável a conversa com Ciro Gomes. Pena que problemas com os vôos não permitiram a presença do Manoel Dias. Ciro também lamentou. Tem grande apreço pelo Maneca que coordenou em Santa Catarina sua campanha à presidência da República em 2002. O encontro foi uma troca de informações. O advogado que nasceu na paulista Pindamonhangaba em 1957 e fez carreira política no Ceará onde foi governador é um personagem singular. É um homem culto e, polêmicas à parte, bastante convincente. Estava interessado no quadro político catarinense. Seus detalhes e peculiaridades. Forças e fraquezas dos atores e partidos que se enfrentarão na disputa eleitoral do ano que vem. Não tratamos de uma eventual coligação. A ausência do Maneca e das lideranças nacionais do PDT esvaziaram essa possibilidade.
Já estou de volta a Joinville. Foi uma semana puxada. Na segunda-feira fui a Porto Alegre para compromissos profissionais. Nosso escritório representa o município de Osório numa ação que discute o pagamento de royalties do petróleo. A causa nos foi favorável. Hoje tenho compromissos aqui em Joinville e ainda hoje volto a estrada por conta de outros compromissos. Dessa vez a família vai junto.

Encontro e reflexão

Quase 15 horas. Em pouco tempo, eu e Manoel Dias, vamos encontrar o deputado e presidenci've Ciro Gomes. Falaremos, entre outras coisas, de política, valores e propostas que acreditamos- eu Maneca - engrandecerão o Brasil. Recebi por e-mail um texto do lendário comediante americano George Carlin, morto em junho o ano passado. O texto, ao contrário do esperado de um comediante, não faz rir, mas refletir. Passo a vocês:
- "Nós bebemos demais, gastamos sem critérios. Dirigimos rápido demais, ficamos acordados até muito mais tarde,acordamos muito cansados, lemos muito pouco, assistimos TVdemais e raramente estamos com Deus. Multiplicamos nossos bens, mas reduzimos nossos valores.Nós falamos demais, amamos raramente, odiamos freqüentemente. Aprendemos a sobreviver, mas não a viver; adicionamos anos à nossa vida e não vida aos nossos anos.Fomos e voltamos à Lua, mas temos dificuldade em cruzar a rua e encontrar um novo vizinho. Conquistamos o espaço, mas não o nosso próprio.Fizemos muitas coisas maiores, mas pouquíssimas melhores. Limpamos o ar, mas poluímos a alma; dominamos o átomo, mas não nosso preconceito; escrevemos mais, mas aprendemos menos; planejamos mais, mas realizamos menos. Aprendemos a nos apressar e não, a esperar. Construímos mais computadores para armazenar mais informação, produzir mais cópias do que nunca, mas nos comunicamos cada vez menos. Estamos na era do 'fast-food' e da digestão lenta; do homem grande, de caráter pequeno; lucros acentuados e relações vazias. Essa é a era de dois empregos, vários divórcios, casas chiques e lares despedaçados. Essa é a era das viagens rápidas, fraldas e moral descartáveis, das rapidinhas, dos cérebros ocos e daspílulas 'mágicas'.Um momento de muita coisa na vitrine e muito pouco na dispensa. Uma era que leva essa carta a você, e uma era que te permite dividir essa reflexão ou simplesmente clicar'delete'. Lembre-se de passar tempo com as pessoas que ama, pois elas não estarão aqui para sempre.Lembre-se dar um abraço carinhoso em seus pais, num amigo,pois não lhe custa um centavo sequer.Lembre-se de dizer 'eu te amo' à sua companheira(o)e às pessoas que ama, mas, em primeiro lugar, se ame...se ame muito.Um beijo e um abraço curam a dor,quando vêm de lá de dentro. Por isso, valorize sua familia e as pessoas que estão aoseu lado, sempre. "
É ... Há que se refletir.

Corupá tem PDT

No final da tarde de terça-feira estive em Corupá para prestigiar o ingresso no PDT do advogado e amigo Hermann Suesembach. Ele militou no PMDB por 22 aos, foi vereador por seis mandatos e foi presidente de honra daquela agremiação. Foi um evento prestigado.
Conversando com Hemann lembramos que meu pai Max Bornholdt é corupaense. Posso recordar ainda outras pessoas que, nascidas ali, contribuíram para a história de Joinville como o radialista, vereador e ex-presidente da Câmara Marco Antônio Peixer, Eni Voltolini (ex - deputado estadual e federal) Adolar Linzmeyer fundador do Hotel Anthurium e tantos outros.
Apaixonado por Corupá, o Hermann, vai agora reestruturar o PDT. Para isso convidou os velhos militantes. Também imagina ações para o desenvolvimento da região. Lembra que o município é um dos mais belos cartões postais de Santa Catarina e a vocação turística só será integralmente aproveitada se for combatida a praga de maruim que aflige todo Vale do Itapocú.

Temos diretório

No sábado, dia 19 de setembro, os pedetistas de Joinville estiveram reunidos para eleger o diretório municipal. O presidente estadual Manoel Dias esteve presente à nossa convenção que reuniu a miltância pedetista em uma festa. Os filiados me honraram com a presidência. Meu reconhecimeto aos históricos do partido. Em especial Marco Antônio Bitencourt e Alsione Gomes de Oliveira Filho. Agora é somar esforços para o imenso projeto de um Brasil verdadeiramente grande